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Despacito: juíza encerra caso contra compositores do hit

Caso começou há pouco mais de um ano.

Sofia Sampaio

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Despacito: juíza encerra caso contra compositores do hit

O processo movido contra Luis Fonsi, Daddy Yankee, Erika Ender e Universal Music chegou ao fim no último dia 06. O Tribunal Distrital dos EUA, na Flórida, rejeitou a ação movida contra os citados que alegava violação de direitos em um dos maiores sucessos dos últimos tempos, Despacito.

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“Todas as moções pendentes são negadas. O secretário é instruído a ENCERRAR este caso”, escreveu a juíza Kathleen Williams no última dia 06. O processo começou em 8 de julho de 2019, apresentada por Newton Cortes alegando que o sucesso na voz de Luis Fonsi e Daddy Yankee infringia a letra de sua música, Despasito, registrada em 2006. Cortes exigia 20% da receita gerada pela música “como compensação pelo uso não autorizado” (o que seria pouco mais de US$50.000) e danos legais de US$ 150.000. A justificativa é que, além do título parecido (onde apenas uma letra é diferente), há também o uso “semelhante de algumas palavras e frases curtas, entre outros fatores” que, para Cortes, indicava violação.

Cortes alegou que, em 2009, enquanto participada de um concurso de talentos musicais em Atlanta, forneceu ao produtor musical Juan Jose Rodriguez uma cópia de uma compilação de músicas escritas por ele, que incluía a canção Despacito, mas que “nunca transferiu, vendeu ou licenciou quaisquer direitos para o produtor ou gravadora/editora”.

Com as obras lado a lado para comparação, o tribunal decidiu que “as obras são apenas semelhantes quanto a elementos não protegidos e não compartilham nenhuma semelhança no nível de expressão protegível”. A maior semelhança, ou seja, o título da canção, foi considerada como “muito curta e genérica para atender ao limite exigido de criatividade para se qualificar em proteção de direitos autorais”. O julgamento ainda diz que “embora o arranjo original do Requerente [Cortes] da palavra Despacito em suas letras seja protegida, os Réus não copiaram nenhuma seleção criativa que pudesse constituir uma expressão protegível”.

A composição de um dos maiores hits mundiais, que tem o clipe mais visto na história do YouTube, é assinada por Erika Ender, Daddy Yankee e Luis Fonsi, lançada em 2017 pela gravadora Universal Music Latin.

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